Exemplo Prático:
Cliente: Empreendedor bem sucedido, 45 anos, deseja otimização de impostos (eliminação de impostos na retirada), proteção de ativos, flexibilidade de investimentos e escolha de planejamento de sucessão
Como funciona o PPLI:
A apólice de um “Private Placement Life Insurance (PPLI)” é também chamada de seguro de vida variável, porque o valor disponível da apólice de seguro varia com a performance do investimento nos ativos subjacentes. A apólice de seguro de vida é emitida por uma companhia de seguros de longo prazo (normalmente baseada em Bermuda, Cayman, Barbados, Luxemburgo ou Liechtenstein).
Os prêmios pagos na apólice são flexíveis em valor e tempo. Os prêmios são mantidos em uma conta separada subjacente à apólice, e são investidos de acordo com a estratégia de investimentos escolhida. Os ativos na conta bancária estão totalmente segregados dos ativos da companhia seguradora. O gestor dos ativos e o banco custodiante são selecionados pelo dono da apólice/investidor, com a aprovação da companhia seguradora.
As leis tributárias na maioria dos países permitem o diferimento do imposto sobre ganhos de capital em uma apólice compatível com PPLI. Sob certas circunstâncias e se apropriadamente estruturado, o pagamento/retirada pode se tornar totalmente livre de impostos.
Geralmente há requerimentos em jurisdições específicas que devem ser atendidas, eg, uma diversificação adequada dos ativos subjacentes. O dono da apólice geralmente delega total controle de gerenciamento dos investimentos na conta segregada a um gestor de ativos selecionado por ele mesmo, dono da apólice.
BENEFÍCIOS E VANTAGENS:
A estrutura do PPLI oferece vários benefícios para o investidor:
Planejamento de Impostos e Eficiência: A apólice de seguro de vida se aproveita de diferimento total de impostos durante o termo. Durante o período de acumulação não há imposto sobre renda ou ganhos de capital. Os juros compostos sobre o investimento proporcionam um crescimento maior de seu valor que o dos ativos sujeitos ao imposto de renda de forma anual. O benefício no pagamento por morte pode ser totalmente livre de impostos.
Proteção dos Ativos: A posse (propriedade) dos ativos passa do dono da apólice para a companhia de seguros. Os ativos subjacentes à apólice não podem ser tomados ou acessados por um credor ou qualquer outro tipo de reclamante em um processo legal.
Sucessão e Planejamento Sucessório: A transferência de patrimônio de uma geração mais velha para a mais nova se dá de forma efetiva, com baixo custo e eficiente do ponto de vista de impostos. Disputas legais são raras, é muito difícil contestar uma apólice de seguros.
Flexibilidade e Controle dos Investimentos: Escolha flexível dos investimentos, é virtualmente possível escolher qualquer ativo financeiro. O dono da apólice seleciona um gestor para os ativos e a estratégia de investimentos. A Companhia de Seguros pode investir em investimentos e ativos não registrados ante a CVM ou a SEC (EUA).
Liquidez: O dono da apólice pode acessar o valor disponível a partir de um cancelamento prematuro, cancelamento parcial ou tomando um empréstimo em relação ao valor disponível da apólice. Podem ser devidos impostos em razão desse cancelamento prematuro ou ao fazer empréstimos contra a apólice.
ADEQUAÇÃO DO PPLI
O PPLI possibilita uma estratégia de planejamento sucessório, proteção de ativos e otimização de impostos, sendo uma excelente ferramenta de gerenciamento do patrimônio para maximização e segurança do patrimônio total após impostos. PPLI é particularmente adequado para os seguintes tipos de investidores:
– Cidadãos dos EUA buscando eficiência nos impostos e acesso a fundos de investimento fora dos EUA
– Pessoas procurando um veículo de investimento com ganhos tributários e com proteção a ativos
– Pessoas buscando combinar os benefícios de investimentos com uma componente de seguros (benefícios na morte)
– Pessoas temporariamente ou permanentemente relocando para os EUA
– Cidadãos dos EUA expatriados e que moram no exterior, buscando simplificação de suas obrigações tributárias ante o IRS-EUA, de forma compatível com as normas tributárias americanas
– Combinado com um Trust, a apólice PPLI pode também servir para estratégias e objetivos de planejamento tributário e patrimonial
– Proteção contra bloqueios judiciais relacionados ao negócio ou ao próprio investidor, dos investimentos da pessoa/família